Trabalho Escravo

Os escravos modernos em pleno século 21

No Brasil

» Ao longo dos séculos, as práticas de trabalho escravo sofreram mudanças. No Brasil, o trabalho escravo é tipificado pelo artigo 149 do Código Penal.

» De 1995 a 2015, um total de 49.816 pessoas foram libertas do trabalho escravo no Brasil.

» A situação mais grave é no estado do Pará, onde, nesse período, foram libertos 12.799 trabalhadores escravos.

» O estado do Mato Grosso registrou a liberação de 5.997 pessoas em situação de escravos.

» Minas Gerais aparece em terceiro lugar, com 4.543 liberações.

No mundo

» Atualmente, o mundo tem 48,8 milhões de pessoas submetidas a trabalho escravo.

» A Índia tem a maior quantidade de trabalhadores nessas condições, chegando a escravizar 18,4 milhões de pessoas.

» A Coreia do Norte tem a maior porcentagem de escravos entre a população. O país tem 1,1 milhão de escravos, o que representa 4,4% da população.

» O Brasil tem, em média, 167 mil pessoas submetidas a condições análogas à escravidão.

Formas de escravidão

» Trabalho forçado: o indivíduo é obrigado a se submeter a condições de trabalho em que é explorado, sem possibilidade de deixar o local em que está, seja por causa de dívidas, seja por ameaça e violências física ou psicológica.

» Jornada exaustiva: expediente desgastante que vai além de horas extras e coloca em risco a integridade física do trabalhador, já que o intervalo entre as jornadas é insuficiente para a reposição de energia. Há casos em que o descanso semanal não é respeitado. Assim, o trabalhador também fica impedido de manter vida social e familiar.

» Servidão por dívida: fabricação de dívidas ilegais referentes a gastos com transporte, alimentação, aluguel e ferramentas de trabalho. Esses itens são cobrados de forma abusiva e descontados do 
salário do trabalhador, que permanece cerceado por uma dívida fraudulenta.

» Condições degradantes: um conjunto de elementos irregulares que caracterizam a precariedade do trabalho e das condições de vida às quais o trabalhador é submetido, atentando contra a sua dignidade.

Como funciona, na prática

» Jornadas que ultrapassam em muito o limite legal de horas diárias

» A pessoa é obrigada a trabalhar, coagida e deslocada do seu ambiente habitual

» Humilhação durante o trabalho

» Restrição da locomoção com base em dívidas

» Impedimento do uso de meios de transporte pelos trabalhadores, a fim de retê-los no trabalho

» Mantém-se vigilância ostensiva no local de trabalho

» Apodera-se de documentos ou objetos pessoais da vítima

» Péssima alimentação

» Ausência de saneamento básico e acesso à água potável no local de trabalho

Fonte: Repórter Brasil, ONG Walk Free Foundation e Lei 2.848