4.3 O Estado
Todos os recursos recolhidos pelo Estado, teoricamente deveriam ser investidos em
investimentos de infra-estrutura e preste os serviços sociais básicos à população, além,
claro, manter a máquina administrativa do Estado.
Para retirar estes recursos da população, o Estado se baseia numa qualidade que é a
essência dele mesmo: seu poder de coerção. Esse poder autoriza o Estado e recorrer a
Direito e poder do Estado
Em qualquer sociedade, apenas o Estado tem o direito de recorrer à coação para obrigar os indivíduos a cumprir suas leis.
É inegável que o Estado é o mais importante agente de controle social de uma sociedade.
Ele exerce essas funções por meio de leis e, em última instância, pelo uso da força e da
violência legítima, desde que baseado na lei.
Nas democracias representativas, como já sabemos, o poder do Estado se distribui pelos poderes Executivo (governo, administração pública, forças armadas), Legislativo (Congresso Nacional, Assembléias Legislativas e Câmaras de Vereadores) e Judiciário (órgãos da Justiça).
Alguns componentes do Estado
O Estado é essencialmente um agente de controle social. Difere de outras instituições
como a família e a Igreja, que também exercem controle, na medida em que tem poder para regular as relações entre todos os membros da sociedade.
Todos os recursos recolhidos pelo Estado, teoricamente deveriam ser investidos em
investimentos de infra-estrutura e preste os serviços sociais básicos à população, além,
claro, manter a máquina administrativa do Estado.
Para retirar estes recursos da população, o Estado se baseia numa qualidade que é a
essência dele mesmo: seu poder de coerção. Esse poder autoriza o Estado e recorrer a
várias formas de pressão para fazer valer seu direito de cobrar impostos.
Alguns componentes do Estado
O Estado é essencialmente um agente de controle social.
Difere de outras instituições
como a família e a Igreja, que também exercem controle, na medida em que tem poder para regular as relações entre todos os membros da sociedade.
Os três componentes mais importantes do Estado são:
Território;
População;
Instituições políticas (principalmente os três poderes e os diversos órgãos administrativos que compõe o governo).
Estado, nação e governo. Veja: a NAÇÃO é um conjunto de pessoas ligadas entre si por vínculos permanentes de idioma, religião, tradições, costumes e valores; é anterior ao Estado, podendo até existir sem ele (Ex: Ciganos, Palestinos e os Judeus antes da criação do Estado de Israel).
Já um ESTADO pode compreender várias nações, como é o caso do Reino Unido ou Grã-Bretanha, formada pela Escócia, Irlanda do Norte, País de Gales e Inglaterra. Logo o
Estado é uma nação com um conjunto de instituições políticas, entre as quais um
GOVERNO que é um componente transitório do Estado que é permanente.
Interessante lembrar que nas democracias, a base da organização do Estado é sua
Constituição, que estabelece as normas referentes aos poderes públicos e afirma os
direitos e deveres dos cidadãos.
Estado e formas de governo
O governo pode adotar as seguintes formas: monarquia ou república. Há, no entanto,
variações nestas formas de governo.
Em países da Europa (Grã-Bretanha, Espanha, Suécia e Noruega) existem as chamadas monarquias institucionais (que também podem ser parlamentaristas). E em outros países a república parlamentarista e ainda a presidencialista.
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